Termos do serviço
Visão geral
Bem-vindo à ELLIZ CLOSET! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ELLIZ CLOSET. A ELLIZ CLOSET explora esta loja e este sítio web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços conexos, a fim de proporcionar ao cliente uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os “Serviços”). A ELLIZ CLOSET funciona com a tecnologia da Shopify Inc., da Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou da Shopify International Limited, consoante o local onde a ELLIZ CLOSET se situa, o que nos permite prestar os Serviços ao cliente.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes “Termos de Serviço”), descrevem os direitos e as responsabilidades do cliente quando utiliza os Serviços. Recomenda-se a leitura atenta dos presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os direitos legais do cliente e abrangem matérias como as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, o cliente concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço e pela nossa política de privacidade. Se o cliente não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
Acesso e conta
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, o cliente declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que o cliente possua, compre ou gira. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado ao cliente que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e os dados de faturação, de pagamento e de envio. O cliente declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações. O cliente é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. O cliente não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
Os nossos produtos
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, note-se que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no ecrã do cliente, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e à configuração desse dispositivo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos pelo cliente correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
Encomendas
Quando o cliente efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra e autoriza-nos, bem como aos nossos processadores de pagamentos, a debitar o meio de pagamento selecionado pelo valor total da encomenda. A ELLIZ CLOSET reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda do cliente por qualquer motivo, segundo o seu critério, sem prejuízo da lei aplicável. A encomenda do cliente não é aceite até que a ELLIZ CLOSET confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento do cliente antes de a encomenda ser aceite. Recomenda-se que o cliente reveja cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, uma vez que a ELLIZ CLOSET pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificar o cliente através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento em que a encomenda foi efetuada. As compras do cliente estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa política de devolução e reembolso. Tal não limita quaisquer direitos que o cliente possa ter ao abrigo da lei aplicável. O cliente declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.
Preços e faturação
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da encomenda do cliente. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, nem direitos aduaneiros ou de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas exploradas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos de Serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos de Serviço, prevalecem os termos da promoção. O cliente compromete-se a fornecer informações de compra, de pagamento e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. O cliente compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactar o cliente sempre que necessário. O cliente declara e garante que (1) está autorizado a utilizar o meio de pagamento que fornece, (2) que as informações que fornece relativamente a esse meio de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) que os encargos em que incorrer serão honrados pelo prestador do seu meio de pagamento, e (4) que pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo os portes de envio, os custos de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
Envio e entrega
Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a propriedade e o risco de perda transmitem-se ao cliente quando entregamos os produtos à transportadora, salvo disposição em contrário da lei aplicável. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos de transportadoras ou aduaneiros, catástrofes naturais, condições meteorológicas severas, conflitos laborais, escassez de abastecimento, interrupções de serviços públicos ou de telecomunicações, incidentes informáticos, ações governamentais ou outros acontecimentos semelhantes. Para mais informações, o cliente pode consultar a nossa política de envio.
Propriedade intelectual
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, são propriedade da ELLIZ CLOSET, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de marcas, de direitos de autor e de outra propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países. De igual modo, as fichas de produto são geridas e pertencem à ELLIZ CLOSET. A compra ou a entrega de qualquer produto não concede nem confere quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer patente, direito de autor, marca ou outro direito de propriedade, sobre o produto, o seu design, o seu software ou a tecnologia subjacente. Todos esses direitos permanecem exclusivamente com a ELLIZ CLOSET ou com o titular original dos direitos. Os presentes Termos permitem que o cliente utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. O cliente não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nos presentes Termos de Serviço concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao cliente ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da ELLIZ CLOSET, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual ou outra. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela ELLIZ CLOSET. Os nomes, os logótipos, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da ELLIZ CLOSET são marcas da ELLIZ CLOSET ou das suas afiliadas ou licenciantes. O cliente não pode utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da ELLIZ CLOSET. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.
Ferramentas opcionais
Pode ser disponibilizado ao cliente o acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos, nem nelas participamos. O cliente reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros pelo cliente. Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio pelo cliente é inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo o cliente assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos prestadores terceiros. Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
Ligações de terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios web fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios web de terceiros a que o cliente opte por aceder. Se o cliente decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou a sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o acesso do cliente a quaisquer sítios web de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sítios web de terceiros. Recomenda-se que o cliente reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e se certifique de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
Relação com a Shopify
A ELLIZ CLOSET funciona com a tecnologia da Shopify, o que nos permite prestar os Serviços ao cliente. Quando o cliente utiliza os Serviços, o seu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para disponibilizar os Serviços. A secção Política de privacidade abaixo explica a forma como a Shopify utiliza e trata as informações decorrentes dessas interações. No entanto, todas as vendas e compras que o cliente efetua na nossa Loja são feitas diretamente com a ELLIZ CLOSET. Ao utilizar os Serviços, o cliente reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre o cliente e a ELLIZ CLOSET, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. O cliente isenta, por este meio, expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a ELLIZ CLOSET.
Política de privacidade
A nossa política de privacidade explica a forma como podemos recolher, utilizar e divulgar determinados dados pessoais decorrentes da utilização dos Serviços pelo cliente. Ao utilizar os Serviços, o cliente reconhece que leu a presente política de privacidade. Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, à medida que o cliente navega e interage com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena dados pessoais sobre o acesso e a utilização dos Serviços pelo cliente, incluindo informações sobre a sua transação. A Shopify pode utilizar estas informações para fins que incluem, entre outros, prestar, proteger e melhorar os Serviços; processar transações; e ajudar a prevenir fraudes neste sítio web e noutros sítios web que funcionam com a tecnologia da Shopify. As informações recolhidas quando o cliente visita ou utiliza os Serviços, incluindo informações recolhidas automaticamente sobre a sua atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde o cliente reside, a fim de lhe prestar serviços. Para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os dados pessoais do cliente, o cliente pode consultar a nossa política de privacidade e a política de privacidade da Shopify.
Comentários
Se o cliente submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outro modo quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo para utilização comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. O cliente declara e garante ainda que: (1) é proprietário de todos os Comentários ou tem todos os direitos necessários sobre eles; (2) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos Comentários; e (3) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos de Serviço. Não estamos nem estaremos obrigados (a) a manter os Comentários do cliente em confidencialidade; (b) a pagar uma compensação pelos Comentários do cliente; ou (c) a responder aos Comentários do cliente. Podemos, mas não temos obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço. O cliente concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O cliente concorda ainda que os seus Comentários não conterão Comentários caluniosos ou de outro modo ilícitos, abusivos ou obscenos, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de algum modo, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio web conexo. O cliente não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não ele próprio, nem induzir de outro modo em erro a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. O cliente é o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados pelo cliente ou por qualquer terceiro.
Erros, inexatidões e omissões
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços ou através deles que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações forem inexatas, inclusive depois de uma encomenda ter sido submetida. Se cancelarmos uma encomenda depois de o pagamento ter sido cobrado, procederemos a qualquer reembolso exigido pela lei aplicável.
Utilizações proibidas
O cliente só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. O cliente não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos de Serviço; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, segundo a nossa determinação, possa prejudicar a ELLIZ CLOSET, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, o cliente compromete-se a não: (a) carregar nem transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, de recolha e de extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a conta do cliente a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que o cliente violou qualquer parte dos presentes Termos.
Agentes
A presente secção (“Termos para Agentes”) aplica-se se o cliente utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. “Agente” designa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou através do dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos para Agentes abaixo indicados. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de agente de utilizador (user agent) do pedido: “Agent/[nome do agente]”; (b) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (i) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (ii) concluindo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos, (c) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (d) não contornar nem evitar de outro modo qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
Cessação
Podemos fazer cessar o presente acordo ou o acesso do cliente aos Serviços (ou a qualquer parte deles), segundo o nosso critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio, e o cliente continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.
Exclusão de garantias
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que o cliente deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais pelo cliente ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA ELLIZ CLOSET, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA UTILIZAÇÃO DO CLIENTE, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO CLIENTE SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A ELLIZ CLOSET, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRO MODO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE ADVERTIDOS DA SUA POSSIBILIDADE. NADA NOS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA A RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.
Indemnização
O cliente concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a ELLIZ CLOSET, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, subcontratados, licenciantes e prestadores de serviços, por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em consequência ou decorrentes de (1) o incumprimento pelo cliente dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) a violação pelo cliente de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o acesso e a utilização dos Serviços pelo cliente. Notificaremos o cliente de qualquer reclamação sujeita a indemnização, desde que a falta de notificação imediata não isente o cliente das suas obrigações, salvo se o cliente for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação por conta do cliente, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias do cliente sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). O cliente cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.
Divisibilidade
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes. Nada nos presentes Termos limita quaisquer direitos que o cliente possa ter ao abrigo das leis de defesa do consumidor aplicáveis ou de outras leis que não possam ser objeto de renúncia por contrato. Se qualquer parte dos presentes Termos entrar em conflito com esses direitos, esses direitos aplicar-se-ão.
Renúncia; acordo integral
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre o cliente e nós e regem a utilização do Serviço pelo cliente, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o cliente e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
Cessão
O cliente não pode delegar, transferir nem ceder o presente Acordo ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento nem aviso prévio ao cliente.
Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a ELLIZ CLOSET tem a sua sede ou está constituída, sem consideração pelos princípios de conflitos de leis. O cliente e a ELLIZ CLOSET consentem na jurisdição e no foro dos tribunais situados nessa jurisdição, exceto quando proibido pela lei aplicável. O cliente e a ELLIZ CLOSET consentem no foro e na jurisdição pessoal desses tribunais. Nada nesta secção limita quaisquer direitos que o cliente possa ter de intentar ações nos tribunais do seu local de residência ou de invocar as leis imperativas que se apliquem no seu local de residência.
Traduções
Os Termos de Serviço podem estar disponíveis noutras línguas que não o inglês. Na medida em que existam inconsistências ou conflitos entre os presentes Termos de Serviço em inglês e os Termos de Serviço disponíveis noutra língua, prevalecerá a versão inglesa mais atual dos Termos de Serviço. Quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos de Serviço serão resolvidos em inglês, salvo determinação em contrário da ELLIZ CLOSET (agindo segundo o seu critério exclusivo) ou exigência da lei aplicável.
Títulos
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo os presentes Termos.
Comunicações eletrónicas
Ao utilizar os Serviços ou efetuar uma encomenda, o cliente concorda que lhe possamos enviar comunicações transacionais e relacionadas com o serviço por via eletrónica, nomeadamente por e-mail, aviso na conta ou publicação nos Serviços. Essas comunicações podem estar relacionadas com as encomendas, a conta, as compras e as devoluções do cliente, com os presentes Termos de Serviço ou com outros assuntos relacionados com os Serviços. O cliente é responsável por manter atualizados os seus dados de contacto.
Alterações aos Termos de Serviço
O cliente pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio web. É da responsabilidade do cliente consultar periodicamente o nosso sítio web para verificar se existem alterações. Notificaremos o cliente de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos de Serviço em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A utilização ou o acesso continuados do cliente aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constituem a aceitação dessas alterações.
Informações de contacto
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@ellizcloset.gr.
As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa política de informações de contacto.
Em caso de divergência entre o texto em português e o texto em grego, prevalece a versão grega.